POLÍTICA
Acesso antecipado aos autos do mensalão
Site do STF
Para agilizar a análise do processo do mensalão (AP 470), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, solicitou que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, encaminhe para todos os colegas da Corte, em mídia eletrônica, cópia integral da ação penal que investiga 38 pessoas, entre políticos, lobistas e empresários, acusadas de envolvimento em esquema de financiamento de parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político ao governo.
Alternativamente, o presidente propõe que o relator autorize a Secretaria Judiciária do Supremo a extrair e distribuir, também por meio eletrônico, cópia do processo, em caráter sigiloso.
“Como é óbvio, (isso) facilitará o árduo trabalho de elaboração dos votos e evitará riscos inerentes à inevitável delonga do processo”, conclui o presidente Cezar Peluso no ofício encaminhado nesta quarta-feira (14) para o ministro Joaquim Barbosa. Ele afirma fazer a solicitação diante da “necessidade de preparar e não retardar ainda mais o julgamento de causa da maior complexidade”.
Conforme a solicitação, o material deverá ser encaminhado aos ministros ao final da licença médica do ministro relator.
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POLÍTICA
Ministro diz que penas do mensalão irão prescrever
Fernando Rodrigues, Folha de São Paulo
Réus do mensalão terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído. O escândalo é de 2005 e não há ainda prazo para finalizar o processo no Supremo Tribunal Federal, diz o ministro Ricardo Lewandowski.
O mensalão tem 38 réus e está à espera do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa. Em seguida, Lewandowski terá incumbência de revisar o processo. Só então poderá ser marcado um julgamento pelo plenário do STF.
"Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas", disse Lewandowski em entrevista à Folha e ao UOL.
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