sexta-feira, 13 de abril de 2012

Ministro do STF nega pedido para invalidar escutas de Demóstenes

Ministro do STF nega pedido para invalidar escutas de Demóstenes
Ministro do STF nega pedido para invalidar escutas de Demóstenes
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, relator do inquérito sobre o senador Demóstenes Torres (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)Clique para ampliar a imagem

Defesa do senador diz que ainda não sabe se vai recorrer da decisão.
Advogado diz que as escutas deveriam ter sido autorizadas pelo STF.


O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou na tarde desta sexta-feira (13) pedido feito pela defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para anular a validade das gravações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso desde o dia 29 de fevereiro por suspeita de comandar um esquema de jogo ilegal.

O advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que ainda não decidiu se irá recorrer. Caso recorra, a decisão final dependerá da análise dos 11 ministros do STF.e as diligências em andamento. O objetivo é impedir que as escutas sejam usadas como provas contra o parlamentar. O inquérito vai investigar se havia envolvimento dele com o esquema do bicheiro. As gravações revelaram que Demóstenes defendia interesses de Cachoeira no Congresso e junto ao governo.

O advogado de Demóstenes argumenta que asescutas deveriam ter sido autorizadas previamente pelo STF, já que o senador possui foro privilegiado. Os grampos feitos pela PF foram autorizados apenas pela Justiça Federal de Goiás, porque se referiam a pessoas sem foro privilegiado, como Carlinhos Cachoeira.

Mais cedo, nesta sexta, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que pediu a abertura de inquérito contra Demóstenes, defendeu a validade das gravações. Ele argumenta que as escutas, autorizadas pela Justiça Federal, foram feitas em telefones que pertenciam a pessoas sem foro privilegiado.

"O senador Demóstenes jamais foi alvo das interceptações telefônicas. As interceptações tinham por alvo Cachoeira e outras pessoas não detentoras de prerrogativa de foro e por isso podiam ser, como foram, autorizadas pela Justiça Federal em Goiás", argumentou.

Demóstenes responde a um processo por quebra de decoro parlamentar junto ao Conselho de Ética do Senado, que pode levar à perda do mandato. Devido às denúncias, o parlamentar renunciou o cargo de líder do DEM e anunciou a desfiliação do partido. Nesta quinta, o senador esteve na reunião do Conselho de Ética do Senado e afirmou que irá provar sua inocência.

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