terça-feira, 15 de maio de 2012

Sessão no Conselho de Ética do Senado será fechada


Matheus Mella Rodrigues, Delegado da PF responsável pela Operação Monte Matheus Mella Rodrigues, Delegado da PF responsável pela Operação Monte Carlo, é ouvido pela CPI mista do Cachoeira - Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilCarlo, é ouvido pela CPI mista do Cachoeira - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Matheus Mella Rodrigues, Delegado da PF responsável pela Operação Monte Carlo, é ouvido pela CPI mista do Cachoeira - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil



Em sessão fechada no Conselho de Ética do Senado, os delegados Raul Marques, responsável pela Operação Vegas, e Matheus Mella Rodrigues, pela Operação Monte Carlo, prestam depoimento nesta terça-feira. As duas operações da Polícia Federal investigaram o esquema de jogo ilegal em Goiás e resultaram na prisão do contraventor Carlinhos Cachoeira. Apenas senadores, assessores por eles indicados, os delegados e representantes da Polícia Federal, além dos advogados do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) puderam permanecer na sala onde se realiza a sessão do conselho.

Segundo o presidente do Conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), as investigações no Supremo correm em sigilo e um depoimento aberto poderia trazer problemas ao quebrar o sigilo funcional que os delegados devem obedecer. Segundo o relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE), o objetivo da sessão reservada não é cercear a imprensa, mas evitar que os delegados sejam processados por violação de sigilo profissional. O presidente do conselho, Valadares, endossou:

"A sessão reservada é fundamental para que tais processos não venham a ser objeto de contestação no Supremo Tribunal Federal".
Antes do início da sessão, o advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que, além de acompanhar o depoimento dos delegados Raul Marques e Matheus Mella Rodrigues, pretendia fazer perguntas se for permitido.

Para Almeida Castro, o que os delegados declararam à CPI mostra que seu cliente vinha sendo investigado desde 2009, em flagrante desrespeito à Constituição Federal.

"Até agora, o mais importante foram os depoimentos dos delegados à CPI. O delegado afirmou que desde 2009 tem investigação federal sobre Demóstenes. Em 2009, a PF trouxe a prova de que estava investigando o senador e, em 2012, entre os itens apresentados pelo procurador-geral no pedido contra Demóstenes, 22 se referiam à Operação Vegas (de 2009). É uma prova clara que ele usou a investigação anterior. Os fatos são os mesmos. É uma burla clara, quase criminosa à Constituição", disse o advogado, referindo-se ao fato de que Demóstenes, por ser parlamentar, tem foro privilegiado e para ser investigado teria que haver autorização do Supremo Tribunal Federal.

Almeida Castro disse que não iria entrar na polêmica travada entre Ministério Público e a Polícia Federal sobre de quem seria a responsabilidade de pedir, em 2009, a abertura de processo contra Demóstenes. No depoimento dado à CPI, o delegado Raul Marques afirmou que as investigações da operação estavam focadas no jogo ilegal e que o telefone grampeado era o de Cachoeira, mas que encontrou diálogos entre o contraventor, o senador Demóstenes e outros parlamentares. O delegado confirmou ainda que entregou, em 15 de setembro de 2009, o conteúdo das investigações à subprocuradora Cláudia Sampaio, e que, um mês depois ela o teria chamado para uma reunião e dito que a investigação não tinha indícios suficientes para abrir inquérito contra os parlamentares.

O advogado apresentou como testemunha da defesa o contraventor Carlos Cachoeira, mas Kakay afirmou que caberá a ele decidir se vai ou não ao Conselho de Ética do Senado, no dia 23 de maio. Ao contrário da CPI, o Conselho não tem poder de convocação e, por isso, a decisão de atender ou não ao chamado para falar no conselho é uma decisão que caberá a Cachoeira.

Da Agência O Globo

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