Material deve estar de acordo com as normas exigidas pelo TRE.
Fiscais da comissão do TRE realizando a retirada dos cavaletes (Foto: Ivanete Damasceno/G1)
A Comissão de Fiscalização e Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deRondônia apreendeu 22 cavaletes de candidatos a prefeito em locais irregulares em Porto Velho nesta sexta-feira (19). Um carro de som também foi apreendido. De acordo com a portaria nº 15/2012 do TRE de Rondônia, os cavaletes não podem estar em locais que atrapalhem a visão do motorista, passagem de pedestre ou em rotatórias.
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O material apreendido será encaminhado para o juiz da 21ª Zona Eleitoral, João Rolim, que decidirá sobre a aplicação da penalidade.
“Todos os dias nós recebemos até 15 denúncias sobre propagandas irregulares de faixas, carros de som parados e cavaletes”, explica Ricardo Augusto da Silva, presidente da comissão.
Cavalete em local proibido
Os cavaletes apreendidos nesta sexta-feira (19) são do mesmo candidato que já havia sido notificado há uma semana pelo TRE. Os materiais não são devolvidos ao candidato. O carro de som fica apreendido no pátio do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) até o juiz decidir a penalidade que deverá ser aplicada ao candidato.
“Já encontramos alguns materiais, tipo cavaletes, de vários candidatos que já participaram do pleito eleitoral. Quando o 2º turno terminar a comissão vai fazer uma vistoria pela cidade a procura de propagandas irregulares. O juiz deve convocar os que possuem propagandas irregulares e estabelecer um prazo para que seja retirado o material, de qualquer tipo”, finaliza Ricardo.
Com a proximidade do segundo turno, o TRE afirma que as fiscalizações são intensificadas
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